TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Ex-servidores da extinta Interbrás pedem liminar para voltar ao trabalho

TSE define agenda para o referendo

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Carregador e estudante são condenados por roubo

CJF se reúne na Bahia e discute proposta de criação dos juízos agrários

Os 10 integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) devem decidir hoje (15) se aprovam a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

STJ julga ação sobre venda de medicamentos em supermercados

Acusado de ter calado a verdade entra com Habeas Corpus no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84576), com pedido de liminar, impetrado por Rogério Elgel Frattari, em que pede o reconhecimento de falta de justa causa de ação penal.

Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)

Este artigo visa verificar as possíveis alterações nos casos de violência doméstica no município de Presidente Kennedy (ES), por influência da pandemia do COVID-19 - “coronavírus” – com um olhar social e feminista. Para a obtenção dos resultados foram tidos como base dados das Polícias Civil e Militar, da Vara Única da Comarca e do Centro de Referência à Mulher em situação de Violência, com foco nos anos de 2019 a 2021; além de outros artigos sobre o tema, doutrinadores de direito penal e obras relacionadas. Há de se considerar que os órgãos supracitados possuem papéis diversos que se complementam, razão pela qual seus dados variam entre si.

Nutricionista tem vínculo de emprego reconhecido com hospital que exigiu pejotização

Estratégia de contratar profissionais por meio de pessoa jurídica foi considerada fraude à legislação trabalhista